O eSocial é uma plataforma digital do governo federal, que visa facilitar e desburocratizar o envio de todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas e de seus funcionários.
No entanto, quando se trata de colaboradores terceirizados, ainda há muitas dúvidas e questões sobre o assunto, principalmente sobre como enquadrá-los no eSocial, se isso gera algum encargo para a organização e outros pontos.
E para esclarecer tudo isso e mostrar o que precisa ser levado em consideração na hora de contratar terceirizados, nós preparamos este post com informações úteis e dicas essenciais sobre o tema.
Sendo assim, confira até o final e tome nota das dicas. Vamos lá?
Entendendo o eSocial
Como destacado, o eSocial é uma iniciativa de simplificação e unificação de todas as informações previdenciárias e trabalhistas que as empresas precisam prestar ao governo sobre seus funcionários.
Dessa forma, o que antes era realizado de maneira manual e envolvendo diferentes órgãos públicos (INSS, Min do Trabalho, Caixa Econômica etc.), hoje se centraliza em um único canal digital, muito mais simples, prático, rápido e seguro.
Logo, toda pessoa jurídica (incluindo MEI), que tem colaboradores em sua estrutura organizacional, fica obrigada a prestar contas de tais informações por meio do eSocial, tais como a folha de pagamento, relatórios de admissão e demissão, recolhimentos do FGTS etc.
E no caso de contratar terceirizados?
Uma das questões mais recorrentes sobre o eSocial se refere ao enquadramento de funcionários terceirizados, já que tais colaboradores não têm o mesmo vínculo empregatício que os demais contratados.
Pois bem! É importante ressaltar então que, mesmo os terceirizados, também precisam ser enquadrados no eSocial, porém, a responsabilidade do envio das informações é da prestadora de serviços contratada.
Além disso, vale ressaltar que essa transação não gera nenhum tipo de passivo trabalhista ou encargo ao contratante.
O que levar em consideração na hora de contratar terceirizados?
Sabendo agora que os funcionários terceirizados precisam ser enquadrados no eSocial e que tal responsabilidade é de ambas as partes, tanto da prestadora de serviços, como do contratante, cabe a essas partes observarem e avaliarem se seus parceiros estão cumprindo devidamente as normas e regras do envio.
Por exemplo, se um restaurante industrial contrata um serviço de fornecimento e preparação de refeições coletivas para o seu refeitório, ele também é corresponsável pelos colaboradores in loco, precisando portanto, também realizar todos os processos documentais no eSocial.
Sendo assim, na hora de contratar terceirizados, avalie a reputação da empresa parceira e converse com os responsáveis pelo RH.
Na prática, tudo isso garante mais transparência e evita possíveis problemas com os órgãos fiscalizadores, envolvendo a sua empresa.
Em resumo, essas são algumas informações e dicas essenciais sobre o enquadramento de colaboradores terceirizados no eSocial e a importância de averiguar essa informação na hora de contratar uma prestadora de serviços.
A Master Kitchen, por exemplo, empresa especializada no fornecimento de serviços de alimentação corporativa, cumpre com todas as exigências e regras fiscais referentes a este assunto e assume um compromisso com a transparência e a responsabilidade que o seu negócio precisa ter na hora de contratar terceirizados.
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Imagem: (divulgação)
